quarta-feira, 11 de junho de 2008

CALÇADA DO CAMELÔ (ensaio)

A ocupação das vias públicas pelos vendedores ambulantes em Imperatriz passou a ser, mais uma vez, foco de debates nos diversos espaços sociais, em especial nos meios de comunicação de massa. Discussões essas motivadas pela proposta do poder público local em se fazer cumprir o código de postura do município.

Mais uma vez, essa iniciativa local de padronizar as ruas e avenidas da cidade, ou pelo menos de melhorar a ambientalização da cidade e atender a uma antiga reivindicação da classe empresarial de retirar os camelôs das praças e calçadas da cidade é motivo de controvérsias.

De um lado, existe um código de postura, lei municipal, que estabelece as normas de urbanização da cidade e, obviamente a atividade comercial informal nas calçadas e praças não fazem parte das orientações do código, visto que esse tipo de comércio, além de não garantir tributos ao município, obstrui as vias de passagens dos pedestres, contribui para a poluição visual da cidade e ainda interfere, segundo os donos de lojas, nas vendas do comércio regularizado.

De outro lado, encontram-se centenas de comerciantes na informalidade que utilizam os espaços de maior fluxo de pessoas para expor seus produtos e assim desenvolver atividade comercial, mesmo sem atender as exigências fiscais tributárias convencionais.

Dessa forma, essa situação constitui-se, de acordo com as normas da legalidade estabelecida, um problema, e como tal, merece ser estudado com afinco, levando em consideração suas características históricas que criaram essa situação social, de forma que possa atenuar esse impasse sem condenar toda uma categoria de pequenos comerciantes ambulantes que “esperneiam” à margem do capitalismo para ganhar o necessário para sobreviver com o mínimo de dignidade.

Não é novidade dizer que esse problema é uma conseqüência crônica do sistema capitalista que inclui alguns privilegiados e exclui a grande parte da sociedade, deixando a maioria absoluta da população sem perspectivas de trabalho, de tal forma que quem não possui os meios de produzir, de subsistir dentro desse sistema na formalidade, termina procurando alternativas de manter a si e os seus, mesmo que na informalidade.

Caso essa situação seja resolvida, pela força da lei, que os vendedores ambulantes sejam realmente retirados das ruas da cidade e dado um devido local para todos(?!), como será o futuro dos milhares de desempregados, sub-empregados que rondam pela cidade em busca de trabalho? Quais as iniciativas de políticas públicas serão encaminhadas para atender essa demanda? Será mesmo que impondo regras rígidas a base da força a esses pequenos ambulantes que lutam para manter uma mínima dignidade resolverá o problema? Essa é uma cruel e real versão social do capitalismo.

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